Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202023498Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualida...1457941202023498Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Código de Ética dos Servidores Civis do Poder ExecutivoConforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância das normas legais e regulamentares constituem Avedações ao servidor público. Bdireitos do servidor público. Cresponsabilidades do servidor público. Datribuições do servidor público. Edeveres do servidor público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063045Legislação EstadualCom base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...Questão 457941200069471Legislação EstadualInstaurou-se processo administrativo disciplinar para apurar suposta prática de ato ímprobo por servidor de determinado tribunal de contas. Encerrada ...Questão 457941200465677Legislação EstadualAcerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...Questão 457941200578223Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.A duração máxima da jornada de trabalho do servidor é de quarenta e qu...Questão 457941200665005Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941201020374Legislação EstadualA respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.São isentos de IPVA os veículos de serviços agrícolas que transitem apenas de...Questão 457941201345948Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201594495Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das aut...Questão 457941201901380Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e estabelece o rol de depend...Questão 457941201998851Legislação EstadualÀ luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n....