Endividada, Cecília vendeu, no ano de 2019, o seu carro para Margarete, pelo valor de R$ 15 mil. O estado de insolvência...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ide...

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte.A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e...

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Apesar de, como regr...

Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.A resolução de contrato de serviço re...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

Bruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de seus bens ao seu primo, Guilherm...

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato que ...