Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202023714Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Mu...1457941202023714Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Borja | Legislação Municipal de São BorjaPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.AFica criada a Contribuição Sindical, “Salário- Creche”, como fonte adicional de financiamento da educação infantil pública.BO Poder Executivo Municipal garantirá Educação Especial aos deficientes, em qualquer idade, bem como aos superdotados nas modalidades que se lhes adequarem.CO sistema municipal de ensino compreende as instituições de educação pré-escolar, creches e jardins de infância, Ensino Fundamental e Médio da rede pública e privada, e dos órgãos do Poder Executivo responsáveis pela política educacional e sua administração.DOs professores municipais que exerçam suas atividades em escolas e classes de excepcionais farão jus a uma gratificação de cinquenta por cento (50%) do vencimento básico.EO Município assegurará ensino noturno regular, com metodologia específica, ao aluno que apresentar vínculo empregatício ou que não realizou seus estudos em tempo hábil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a conclusão e entrega das obras, bem como a Carta de Habite-se e os processos que envolvem sua expedição, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200246530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João de Santo Cristo, morador do município de Coronel Pilar/RS, resolveu fazer uma surpresa para sua família no Natal. Ele decidiu convidá-los para so...Questão 457941200318421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categor...Questão 457941200861130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luana, servidora pública de São Leopoldo e atendente de uma Secretaria, deseja fazer um curso pago de atendimento ao público. Por isso, ela quer saber...Questão 457941200947682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as afirmações que ...Questão 457941201379889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da competência deste, ou se mostrem contrários ao interesse público, no Município de Flores da Cunha, é d...Questão 457941201387486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às receitas repartidas previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, pertence ao Município: I. 25% do produto da arrecadação de imp...Questão 457941201766980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara (RPPS), EXCETO:Questão 457941201921916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Venâncio Aires, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal:Questão 457941202066022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as asse...