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A Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por...
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Por determinação constitucional, são gratuitas as ações de:
Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e...
Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...
Em relação à organização do Estado na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, ...
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: