///
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.A retenção na fonte de determinado tributo sem o respectivo recolhimento ao tesouro do ente titul...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Os serviços públicos objeto da cobrança de taxas consideram-se p...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.O Distrito Federal, mediante ato do Poder Executivo, poderá atri...
Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão deixar de cobrar, administrativamente, ...
Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...
De acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo...
Sobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, desde que ...