Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item a seguir.Em se tratando de crimes de médio potencial ofensivo ...

Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.

Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta

A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante ...

Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – ...

Acerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e possui relevância para a elucidação dos fatos investigados, assinale a opção correta.

Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue o próximo item, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais...

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte. A conclusão do inquérito policial é precedida de relatório final, no qual é descrito todo o proc...

Assinale a opção correta a respeito do processo penal.

Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a ...

No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.