Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de ...

Um fisioterapeuta europeu veio morar no Brasil e procurou o CREFITO da jurisdição em que iria morar, para validar o seu diploma. No referido CREFITO, ...

Os descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:

As infrações a que o Terapeuta Ocupacional poderá ser submetido, caso não cumpra as normas reguladoras complementares quanto ao exercício da profissão...

O procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...

Considerando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos com...

Ao profissional inscrito em outro CREFITO, a permissão para o exercício profissional temporário, isento de inscrição, por prazo máximo de 90 dias, é d...