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Sobre os contratos é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o testamento é correto afirmar: I. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo. II. Qualquer tipo de testame...
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
O casamento válido só se dissolve:
Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Aberta a sucessão:
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado: