Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202024269Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ...1457941202024269Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoResolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é de competência: AExclusiva do Congresso Nacional. BSubsidiária do Ministro das Relações Exteriores.CPrivativa do Senado Federal.DExclusiva do Presidente da República.EPrivativa da Câmara Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230206Direito ConstitucionalExistem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que...Questão 457941200366126Direito ConstitucionalAs normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida ou limitada. No que concerne às normas constitucionais de eficácia contida está correto ap...Questão 457941200483004Direito ConstitucionalConsiderando noções básicas acerca das Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:( ) Fazem parte d...Questão 457941200500010Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo Municipal, não se pode afirmar:Questão 457941200603228Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo. II. O poder constituinte origin...Questão 457941200864042Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, com relação ao imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e...Questão 457941201257745Direito ConstitucionalAnalise as proposições e julgue-as com V para verdadeira e F para falsa. São considerados bens públicos municipais: ( ) Os potenciais de energia hidrá...Questão 457941201350375Direito ConstitucionalConsidere que em determinado município fictício, existem cento e dez mil habitantes. Assinale a alternativa que indique, respectivamente: I. O número ...Questão 457941201518869Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941202043135Direito ConstitucionalSobre a previdência social está incorreto o que se diz na seguinte alternativa: