Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

Encerrada a instrução preliminar, o juiz, fundamentadamente, pronunciará ou impronunciará o acusado, não cabendo, nessa fase, a absolvição sumária.

O risco à segurança pessoal do acusado não enseja desaforamento do julgamento para outra comarca, sendo motivo justificante a dúvida razoável sobre a imparcialidade do júri.

Contra a sentença de impronúncia do acusado caberá recurso em sentido estrito.

Constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento, 07 (sete) jurados, sorteados dentre os alistados, aplicando-se a eles o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados.

Pronunciado o acusado, remetidos os autos ao tribunal do júri, será a defesa intimada para apresentar o rol de testemunhas que irão depor, em plenário, até o máximo de 08 (oito).

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

A) Encerrada a instrução preliminar, o juiz, fundamentadamente, pronunciará ou impronunciará o acusado, não cabendo, nessa fase, a absolvição sumária. | B) O risco à segurança pessoal do acusado não enseja desaforamento do julgamento para outra comarca, sendo motivo justificante a dúvida razoável sobre a imparcialidade do júri. | C) Contra a sentença de impronúncia do acusado caberá recurso em sentido estrito. | D) Constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento, 07 (sete) jurados, sorteados dentre os alistados, aplicando-se a eles o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados. | E) Pronunciado o acusado, remetidos os autos ao tribunal do júri, será a defesa intimada para apresentar o rol de testemunhas que irão depor, em plenário, até o máximo de 08 (oito).

Com relação ao procedimento relativo aos processos...

Questão 457941200159220Direito Processual Penal

A respeito das disposições constitucionais aplicadas ao Direito Processual Penal, é correto afirmar que

#Fundamentos do Direito Processual Penal

Questão 457941200447752Direito Processual Penal

Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200824383Direito Processual Penal

A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.Em face do tema “Dos peritos e intérpretes”, assinale a alternativa correta.

#Peritos e Auxiliares Judiciais#Partes e Auxiliares da Justiça

Questão 457941200864788Direito Processual Penal

Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade

Questão 457941201601403Direito Processual Penal

É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,

#Provas no Processo Penal#Procedimento para Crimes de Servidores Públicos#Prova Testemunhal#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201785089Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alternativa que traz o conceito c...

#Lei Maria da Penha

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência d...

Questões relacionadas para praticar

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência d...

Questões relacionadas para praticar