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Quanto aos vícios redibitórios é correto afirmar que só dão direito:
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus se agrega ao direito do contratante que não está obrigado ao cumprimento de sua obrigação enquanto o co-contratant...
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode s...
É causa interruptiva da prescrição:
Qual das alternativas abaixo NÃO contempla hipótese de aquisição da propriedade móvel prevista na lei civil vigente?