Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016, • Fernanda foi candidata a vereadora; • Flávio foi candidato...

No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...

Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, ...

Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.

Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas ...

O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de inf...

Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.

A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.

Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas comI impulsionamento de conteúdo na Interne...