Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941202024742

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades qu...

1

457941202024742
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200137629Direito Urbanístico

A Lei n.º 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, prevê, entre os instrumentos chamados jurídicos,

#Instrumentos Urbanísticos#Estatuto da Cidade
Questão 457941200404317Direito Urbanístico

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutur...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200538967Direito Urbanístico

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...

#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)
Questão 457941200851605Direito Urbanístico

Com base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941201147570Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Acerca desse assun...

#Plano Diretor#Estatuto da Cidade
Questão 457941201514688Direito Urbanístico

Para atender aos planos de urbanização, o parcelamento do solo deve prever, para uso coletivo, social e ambiental, que determinada porcentagem desse s...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201526719Direito Urbanístico

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.

#Direito Urbanístico#Fundamentos do Direito Urbanístico#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201570020Direito Urbanístico

É obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana de áreas públicas com extensão superior a 500 m2. 2

#Estatuto da Cidade
Questão 457941202037878Direito Urbanístico

No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direito I ao transporte. II aos ser...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941202080215Direito Urbanístico

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Os municípios têm a prerrogativa d...

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito UrbanísticoQuestões do CESPE / CEBRASPE