Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados, com remuneração livremente ajustada e
sob o regime da legislação do trabalho. Quanto aos
prepostos, é correto afirmar:
I. Os substitutos poderão, simultaneamente com o
notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos
que lhe sejam próprios incluindo, nos tabelionatos de
notas, lavrar testamentos.
II. Dentre os substitutos, dois deles serão designados
pelo notário ou oficial de registro para responder pelo
respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos
do titular.
III. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao
juízo competente os nomes dos substitutos.
IV. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos
substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de
registro.
A sequência correta é: