No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julg...

Question 1

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julg...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025048

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte.

É facultado aos estados e municípios dispor, por meio de lei complementar, regra de idade e de tempo de contribuição diferenciados para a aposentadoria de servidores com deficiência.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187673Direito Constitucional

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941200741538Direito Constitucional

De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

#Legislativo#Senado

Questão 457941200947812Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201680772Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.As comissões parlamentares de inquérito, instauradas pela Câmara dos Deputados ou pelo Sena...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201752339Direito Constitucional

O princípio da alteridade é violado em caso de

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201881664Direito Constitucional

Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Question 2

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julg...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025048

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte.

É facultado aos estados e municípios dispor, por meio de lei complementar, regra de idade e de tempo de contribuição diferenciados para a aposentadoria de servidores com deficiência.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187673Direito Constitucional

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941200741538Direito Constitucional

De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

#Legislativo#Senado

Questão 457941200947812Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201680772Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.As comissões parlamentares de inquérito, instauradas pela Câmara dos Deputados ou pelo Sena...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201752339Direito Constitucional

O princípio da alteridade é violado em caso de

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201881664Direito Constitucional

Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...

#Legislativo#Comissões e CPIs