Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202025099A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável d...1457941202025099Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:APolítica Nacional de Agricultura Sustentável.BPolítica Nacional de Educação.CPolítica Nacional de Saneamento Básico Particular.DPolítica Nacional de Educação Ambiental.EPolítica Nacional de Energia Renovável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485804Direito AmbientalCom base nas etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir: Após o detalh...Questão 457941200513718Direito AmbientalPousio é a denominação da prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, na qual é estabelecido um pr...Questão 457941200763704Direito AmbientalA Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um...Questão 457941200822438Direito AmbientalDe acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas ...Questão 457941200916209Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:Questão 457941200944244Direito AmbientalSobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, son...Questão 457941200979539Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 140/11. Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941201531505Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar prazos máximos, sendo: I - Quinze dias pa...Questão 457941201922346Direito AmbientalElaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico...Questão 457941202025133Direito AmbientalQual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?