Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202025107A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo d...1457941202025107Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circunstância:ANecessidade de atender usos individuais como, por exemplo, idosos acamados.BNecessidade de atender, localmente a estabelecimentos de saúde particulares ou públicos.CNecessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.DNecessidade de recuperar corpos d’água eutrofizados.EAusência de uso por cinco anos consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200579460Direito AmbientalA competência constitucional sobre o meio ambiente é:Questão 457941200706863Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...Questão 457941200819467Direito Ambiental“Tanto no plano judicial quanto extrajudicial deve-se assegurar o caráter democrático-participativo da norma constitucional-ambiental, possibilitando ...Questão 457941201126239Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.Questão 457941201303239Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agríc...Questão 457941201510496Direito AmbientalAnalise as afrmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critérios...Questão 457941201776388Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critério...Questão 457941201786289Direito AmbientalNo contexto “licenciamento ambiental”, assinale a alternativa que indica corretamente o documento que oferece informações essenciais para que a popula...Questão 457941201907768Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento ambiental:Questão 457941202066173Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022. 1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. ...