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Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Em se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.
AConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...
Suponha-se que o veículo executivo em que se encontram o Presidente da República e o Vice-Presidente - após a conclusão de dois anos e meio de mandato...
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
Com relação à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.