Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202025414No contexto dos direitos fundamentais de caráter judicial, discutido por Mendes (2012), a garantia especial destinada à ...1457941202025414Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Sete Lagoas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo contexto dos direitos fundamentais de caráter judicial, discutido por Mendes (2012), a garantia especial destinada à defesa dos direitos de caráter positivo em face de eventual lesão decorrente de omissão legislativa denomina‑seAhabeas data.Bhabeas corpus.Cmandado de segurança.Dmandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050979Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos municípios, exceto:Questão 457941200186752Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200391419Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais éQuestão 457941200738865Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941200820537Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adm...Questão 457941201095585Direito ConstitucionalLeia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...Questão 457941201153531Direito ConstitucionalCom base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da l...Questão 457941201817271Direito ConstitucionalAnalise a situação hipotética a seguir.Entendendo que ocorre superfaturamento em uma obra pública municipal, Cláudio resolve propor, na condição de ci...Questão 457941201827033Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201980985Direito ConstitucionalTrata-se de matéria da competência legislativa privativa da União: