Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202025441De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...1457941202025441Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AAção, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.BLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.DGozo de férias anuais remuneradas com um quinto a mais do que o salário normal.ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077079Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição abolindo a garantia do habeas data, sob o argumento de que a Lei nº 12.527/11 já estaria a proteger o direito const...Questão 457941200223204Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200486834Direito ConstitucionalDe acordo com a norma do Art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Brasileira: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a an...Questão 457941200836755Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:Questão 457941201035516Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racis...Questão 457941201228559Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941201632170Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares: I. ...Questão 457941201674719Direito ConstitucionalAs Medidas Provisórias emitidas pelo Presidente da República:Questão 457941201837558Direito ConstitucionalFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201988132Direito ConstitucionalOs direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiret...