No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto...

Q: No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para entrância especial. Considerando que as três varas ali existentes contava

A) não terão interrompido o exercício de suas funções, mas não serão automaticamente promovidos; | B) serão automaticamente promovidos para a entrância especial; | C) deverão ser compulsoriamente removidos para Comarca de entrância idêntica àquela que ocupavam; | D) terão que ser postos em disponibilidade, caso não haja órgão vago de segunda instância para o qual possam ser removidos. | E) terão assegurado o direito de opção, podendo permanecer na Comarca ou ter preferência em concurso de remoção;

457941202025504

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para entrância especial.

Considerando que as três varas ali existentes contavam com juízes titulares, esses juízes:

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