Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941202025504No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrânci...1457941202025504Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa CatarinaNo Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para entrância especial. Considerando que as três varas ali existentes contavam com juízes titulares, esses juízes:Anão terão interrompido o exercício de suas funções, mas não serão automaticamente promovidos;Bserão automaticamente promovidos para a entrância especial;Cdeverão ser compulsoriamente removidos para Comarca de entrância idêntica àquela que ocupavam;Dterão que ser postos em disponibilidade, caso não haja órgão vago de segunda instância para o qual possam ser removidos. Eterão assegurado o direito de opção, podendo permanecer na Comarca ou ter preferência em concurso de remoção;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396484Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Através da Resolução nº 11/2001, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina instituiu o Serviço de Mediação Familiar, promovendo a part...Questão 457941200436368Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A serventia e extrajudicial deverá adotar sistema informatizado de automação que vincule ao ato praticado o c digo do elo de fiscalização, quando obri...Questão 457941200877272Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, fo...Questão 457941200984777Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:Questão 457941201055105Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João, juiz de direito no Estado de Santa Catarina, em atuação exclusiva na primeira instância, por preencher os requisitos exigidos e após a observânc...Questão 457941201252951Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 221/2014 (Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima - COJERR), é correto afir...Questão 457941201367378Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da...Questão 457941201642565Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ana, recém empossada em cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi lotada em determinado órgão fracionár...Questão 457941201756316Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante estabelece a Lei Estadual n° 10.845/2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, assinale a alternativa ma...Questão 457941201901401Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é exemplo de dever ou atribuição dos servidores da justiça em geral: