Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêuti...

Question 1

Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêuti...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERPRO📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERPRO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025673

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.

A técnica de decisão denominada interpretação conforme a constituição deve ser utilizada quando uma norma admite mais de uma interpretação, uma com violação ao texto constitucional, outra não, devendo prevalecer a hermenêutica que esteja harmonizada com o texto constitucional, de forma a evitar a declaração de inconstitucionalidade da norma.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038904Direito Constitucional

Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgãos públicos por meio de decret...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200174825Direito Constitucional

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200321845Direito Constitucional

Em face da descentralização administrativa e política que caracteriza o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil constitui um estado unitár...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200433824Direito Constitucional

A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.O estado do Pará pode explorar diretamente, ou media...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201164112Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova o...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201911942Direito Constitucional

O direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Question 2

Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêuti...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERPRO📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERPRO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025673

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.

A técnica de decisão denominada interpretação conforme a constituição deve ser utilizada quando uma norma admite mais de uma interpretação, uma com violação ao texto constitucional, outra não, devendo prevalecer a hermenêutica que esteja harmonizada com o texto constitucional, de forma a evitar a declaração de inconstitucionalidade da norma.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038904Direito Constitucional

Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgãos públicos por meio de decret...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200174825Direito Constitucional

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200321845Direito Constitucional

Em face da descentralização administrativa e política que caracteriza o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil constitui um estado unitár...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200433824Direito Constitucional

A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.O estado do Pará pode explorar diretamente, ou media...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201164112Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova o...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201911942Direito Constitucional

O direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais