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No contrato de seguro (artigos 757 e 758 do CC), quando se usa o termo “prêmio”, tem-se a exegese ou significado de que
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Sobre os Bens Públicos, marque a alternativa correta:
nulo o negócio jurídico
É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que
“João, proprietário de uma casa situada na cidade de Belo Horizonte, celebra um contrato de locação do referido imóvel residencial urbano com Mário, o...
Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.