Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202025728Nos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, a prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ...1457941202025728Ano: 2010Banca: Fundação CETAPOrganização: DETRAN-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de RoraimaNos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, a prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade é requisito fundamental para a nomeação para: Acargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo. Bcargo efetivo ou cargo temporário. Ccargo em comissão ou cargo efetivo. Dcargo temporário ou cargo em comissão. Efunção pública ou cargo em comissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077679Legislação EstadualA Constituição do Estado de Roraima define os objetivos fundamentais do Estado, sendo eles, EXCETO:Questão 457941200406995Legislação EstadualNos termos do art. 43 e seus incisos, para avaliação do desempenho do servidor, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo municipal, deverá ser c...Questão 457941200412112Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre a Lei Complementar Estadual n.º 053/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do E...Questão 457941200509753Legislação EstadualO art. 16 da Lei Municipal n.º1.936/2017 determina que o prazo: máximo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de:Questão 457941200566033Legislação EstadualApenas não compete à Seção de Digitalização e Registro de Processos:Questão 457941200649801Legislação EstadualAs atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos...Questão 457941200863710Legislação EstadualCom base nas determinações sobre a licença, analise as Afirmativas a seguir e marque a alternativa correta: O servidor notificado que se recusar a sub...Questão 457941201515633Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:Questão 457941201694125Legislação EstadualSobre o público impedimento do servidor ou autoridade em atuar em processo administrativo, conforme preceitua a Lei Ordinária n.º 8.972/2020 e suas al...Questão 457941201857622Legislação EstadualSobre as Centrais de Apoio previstas nos artigos 36 e 87, marque a única alternativa errada: