Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202025790As competências da ANCINE incluemorientar e supervisionar as atividades da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico de ...1457941202025790Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação EspecíficaAs competências da ANCINE incluemorientar e supervisionar as atividades da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026485Legislação FederalCom relação à certidão de acervo técnico (CAT) no sistema CONFEA-CREA, assinale a opção corretaQuestão 457941200146603Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200512273Legislação FederalConforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberd...Questão 457941200947627Legislação FederalEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...Questão 457941200974214Legislação FederalOs casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.Questão 457941201197596Legislação FederalA partir dos dados gerados pela rede de RCBP por meio da coleta, análise, interpretação e divulgação das informações, o INCA estima a incidência dos c...Questão 457941201397704Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941201834087Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da PNAMPE inclui-se a humani...Questão 457941202009735Legislação FederalAs informações produzidas pelos RCBP são divulgadas, periodicamente, pelo INCA, órgão do MS que define as políticas de saúde para o câncer e planeja a...Questão 457941202035159Legislação FederalServidor público que comete irregularidade no exercício da sua função poderá responder civil, penal e administrativamente pelo ato. Nesse sentido, seg...