Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não ...

Q: Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:

A) a Justiça do Trabalho é competente para declarar a abusividade, ou não, da greve. | B) na execução por carta precatória, os embargos de terceiro terão que ser oferecidos no juízo deprecado, o qual possui competência funcional para julgá-los, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecante, em que a competência será deste último. | C) compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social (PIS). | D) da decisão de Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista. | E) não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.

457941202025809

Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário

Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro n...

Questões relacionadas para praticar

Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro n...

Questões relacionadas para praticar