Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202025809Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte al...1457941202025809Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e SalárioAcerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:Aa Justiça do Trabalho é competente para declarar a abusividade, ou não, da greve.Bna execução por carta precatória, os embargos de terceiro terão que ser oferecidos no juízo deprecado, o qual possui competência funcional para julgá-los, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecante, em que a competência será deste último.Ccompete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social (PIS).Dda decisão de Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista.Enão se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184665Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho traz critérios para o pagamento do salário. Tais critérios são distribuídos em relação ao tempo, ao lugar e aos me...Questão 457941200386428Direito do TrabalhoMévio foi admitido em uma empresa em 2-1-2013, e, em 10-11-2013, veio a óbito decorrente de falência múltipla dos órgãos quando estava em sua residênc...Questão 457941200769966Direito do TrabalhoO INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e apropriados mensalmente sobre o valor da folha b...Questão 457941201370251Direito do TrabalhoPode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,Questão 457941201474637Direito do TrabalhoA Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...Questão 457941201532929Direito do TrabalhoSob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:Questão 457941201555766Direito do TrabalhoDadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou ...Questão 457941201573448Direito do TrabalhoMaria gozou licença nojo por dois dias consecutivos (A). José, marceneiro, ficou afastado de suas atribuições por motivo de doença, devidamente atesta...Questão 457941201706770Direito do TrabalhoSobre o tratamento das férias pela CLT, é incorreto afirmar:Questão 457941201781318Direito do TrabalhoDadas as afirmativas abaixo quanto ao direito de greve e à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, I. A judicialização da greve é prerrogativa exclusiva...