A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe ...

Q: A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelecendo regras sobre a organização e o funcionamento do sistema de saúde no

A) a iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. | B) os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. | C) não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de saúde bucal. | D) o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. | E) a saúde é um direito fundamental do ser humano, não devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

457941202025869

Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Nazarezinho - PBDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação do Sistema Único de Saúde

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelecendo regras sobre a organização e o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. Nos termos desta Lei, é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condiçõe...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condiçõe...

Questões relacionadas para praticar