Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202025877Segundo a Lei nº 11.350/2006 (Regulamentação da Profissão de Agente de Combate às Endemias), incumbe aos agentes de comb...1457941202025877Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Segundo a Lei nº 11.350/2006 (Regulamentação da Profissão de Agente de Combate às Endemias), incumbe aos agentes de combate às endemias desempenhar as atividades com:ADesleixo e presteza. BLentidão e descuido. CIneficiência e zelo. DNegligência e demora. EZelo e presteza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084184Legislação FederalAnalise os itens a seguir de acordo com base na Lei nº 10.887/2004 e assinale a alternativa correta. Aos dependentes dos servidores titulares de cargo...Questão 457941200684508Legislação FederalNo que se refere à Lei de Igualdade Racial, tem-se que a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica...Questão 457941200879252Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017, também conhecida como Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, estabelece diretrizes para garantir os direitos dos usuário...Questão 457941201121580Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460 de 2017, o usuário de serviços públicos possui direitos básicos e os agentes públicos devem seguir diretrizes específica...Questão 457941201319906Legislação FederalO Termo de Parceria, é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de...Questão 457941201809742Legislação FederalQual é a lei federal que define a obrigatoriedade da elaboração do PPP?Questão 457941201820614Legislação FederalCom base no parágrafo único, do artigo 1º da Lei 12228/2010, analise os itens, que seguem:I – discriminação racial: toda situação injustificada de dif...Questão 457941201880091Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, o acordo de leniência conterá, entre outras disposições, cláusula que verse sobre...Questão 457941201955252Legislação FederalConforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):Questão 457941202056639Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n.º 6.830 de 1980, assinale a alternativa correta: