Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202025903A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte ...1457941202025903Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalA exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ: Ahabeas corpus Bação civil pública Chabeas data Dmandado de segurança Eação popular ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441832Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal já entendeu ser possível receber arguição de descumprimento de preceito fundamental como ação direta de inconstitucionalida...Questão 457941200586476Direito ConstitucionalSobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200592510Direito ConstitucionalAutorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte naturez...Questão 457941200645053Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, é ilícito ao servidor público acumular:Questão 457941200766886Direito ConstitucionalEm relação à organização políticoadministrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. A organização político-administrativa da República Fede...Questão 457941201242252Direito ConstitucionalFigura como fundamento legal para a rescisão de um contrato administrativo o fato de a contratada manter um menor em seu quadro de empregados, em trab...Questão 457941201253035Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201427010Direito ConstitucionalDiante da necessidade de abrigamento de crianças e adolescentes, as entidades que mantêm acolhimento institucional deverão seguir parâmetros legais, d...Questão 457941201827886Direito ConstitucionalOs processos de habeas data terão prioridade sobre todos os atos judiciais, excetuando-se os relativos a:Questão 457941201984836Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público do quadro de pessoal de empresa pública federal, situada no Estado de Minas Gerais, tem seu pagamento reduzido indevidamente...