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Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Olavo de Andrade toma conhecimento do sequestro de sua filha lida, por meio do contato de alguns sequestradores, que pleitearam o valor de R$ 200.000,...
Com relação às normas sobre adimplemento e extinção das obrigações previstas no Código Civil vigente, é correto afirmar que:
Em relação aos efeitos do negócio Jurídico, o erro substancial subsiste quando: I . interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração...
De acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:
No que concerne às regras legais de imputação do pagamento, diante da ausência de indicação pelo devedor, bem como se o instrumento de quitação for om...
Dentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:
Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios matinais. Acontece que Leonardo, conduzi...
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa correta.
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais...