A respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância...

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. O valor de alçada para fins de cabimento de apelação em execução fiscal...

Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.

Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.São denominados co...

Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STJ, não caracteriza dissolução irregular nem redirecionamento da execução fiscal para o s...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente po...

A definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale ...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perde...