Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202026318A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Den...1457941202026318Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:AEm todas as idades é permitido trabalho noturno.B18 anos.C20 anos.D19 anos.E21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:Questão 457941200064432Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diret...Questão 457941200310196Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a estrutura dos poderes no Brasil é dividida em Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto o Poder Executivo é res...Questão 457941200456959Direito ConstitucionalO que acontece no caso de o Estado não respeitar a autonomia do Município?Questão 457941200860893Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza não compreend...Questão 457941200971443Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça...Questão 457941200987795Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...Questão 457941201564694Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado, analise as seguintes assertivas: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado o...Questão 457941201935657Direito ConstitucionalO Vereador perderá seu mandato se:Questão 457941202059303Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Preside...