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Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não ma...
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,
Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que
Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.
Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se...
Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que
Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por
Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais obs...