///
Assinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.
Assim como os outros entes, o ente federativo municipal possui competências públicas que devem ser cumpridas. A esse respeito, relacione a COLUNA II c...
Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. São gratuita...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 2º, consagrou o princípio da separação dos poderes, dispondo que são Poderes da ...
Entre as garantias constitucionais, inclui-se aquela que visa a assegurar o conhecimento de informações reativas à pessoa do impetrante constantes de ...
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
No que diz respeito às competências dos municípios, conforme estatuídas pela Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor: