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Analise as assertivas abaixo sobre a família, criança, adolescente, jovem e idoso: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia...
Analise as competências da União, Estados e Municípios e assinale a alternativa INCORRETA.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...
Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direi...
Dentre as garantias constitucionais previstas na Constituição atual, destacam-se os “remédios constitucionais” assim chamados por serem os meios coloc...
As normas constitucionais produzem efeitos e, em regra, têm eficácia jurídica e social. Todavia, algumas têm apenas eficácia jurídica. Considerando o ...
No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCOR...
“O conceito de cidadania tem-se tornado mais amplo com o passar do tempo, porque está sempre em construção, já que cada vez mais a cidadania diz respe...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a assertivas a seguir: I. A esposa de um Governador pretende en...