Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202026776

Conhecida como “Marco Regulatório do Terceiro Setor”, a Lei Federal...

📅 2016🏢 FCC🎯 PGE-MA📚 Legislação Federal
#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para PGE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202026776
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Conhecida como “Marco Regulatório do Terceiro Setor”, a Lei Federal n° 13.019/2014, estabelece normas gerais para as parcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. Ressalvadas as exceções previstas na mencionada legislação, é obrigatória a adoção do seguinte procedimento prévio para a celebração dos instrumentos de parceria nela disciplinados:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200041889Legislação Federal

Conforme a NBR 9050, as medidas mínimas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para a rotação de 180° são:

Questão 457941200326143Legislação Federal

Conforme disposto pelo texto da Lei nº 12.5327/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou mesmo às razões da negativa do acesso, poderá...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200652911Legislação Federal

Constituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...

#Lei Complementar nº 160/2017
Questão 457941200814769Legislação Federal

Ao balizar as atividades dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a Política Nacional de Inteligência (PNI) considera, d...

#Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência#Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN#Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Questão 457941201463233Legislação Federal

No tocante ao FGTS, considere: I. A gestão da aplicação do FGTS é do Ministério do Trabalho e Emprego que nesta qualidade possui a responsabilidade le...

#Lei do FGTS
Questão 457941201865962Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal n° 12.527/2011

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilQuestões do FCC