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Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.
Determinada pessoa, em conduta não dolosa, ingressa em terreno e sofre graves queimaduras por contato com resíduos tóxicos que se encontram em terreno...
Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação
Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
A prova de um fato jurídico far-se-á
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...