Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202026891Considere a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta que conceitua direito adq...1457941202026891Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilConsidere a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta que conceitua direito adquirido.Apermite definir com maior clareza a lei aplicável à dadas situações jurídicas, que somente produzirão efeitos no futuro, eventualmente no regime de uma lei novaBa decisão de que já não caiba mais recursoCo ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuouDos direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outremResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357227Direito CivilSabendo que aquele que, por ato ilícito, causar prejuízo a outrem fica obrigado a repará-lo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200439635Direito CivilAssinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declar...Questão 457941200471605Direito CivilO negócio jurídico pode apresentar alguns defeitos tratados pelo Código Civil de 2002. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. São nulos os ...Questão 457941200570641Direito CivilA Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando esboça nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteçã...Questão 457941200577750Direito CivilAo se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um el...Questão 457941200790889Direito CivilSão pertenças os bens que:Questão 457941201350306Direito CivilNo que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201385802Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A prescr...Questão 457941201641582Direito CivilDe acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codificação civilista está baseada em três princípios fundamentais. Nesse s...Questão 457941201738221Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.