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A obra contratada por estatal sob regime de contratação semi-integrada é aquela que:
Conforme a Lei n.º 8.112/90, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão, entre outros casos,
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Em relação aos contratos administrativos, pode ser destacada a seguinte peculiaridade:
Assinale a alternativa correta.
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A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resultem em prejuízo ao erário ou a terceiros. Em relação ao tem...
Assinale a alternativa que contenha uma característica dos contratos administrativos.