Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202027075Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Bra...1457941202027075Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeHomero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no casoAde crime de opinião praticado antes do processo de naturalização.Bde crime político praticado antes do processo de naturalização.Cde crime político praticado depois do processo de naturalização.Ddo delito ter sido praticado antes da naturalização.Ede crime de opinião praticado depois do processo de naturalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200929798Direito ConstitucionalEm outubro de 2021, foram introduzidas alterações na lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrati...Questão 457941201023163Direito ConstitucionalNicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, NicolasQuestão 457941201129131Direito ConstitucionalSuponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criar novo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão de dois Municípios já existentes. Refe...Questão 457941201155923Direito ConstitucionalConsidere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, po...Questão 457941201287851Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941201463041Direito ConstitucionalEm relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos:Questão 457941201672862Direito ConstitucionalNo que tange ao servidor público,Questão 457941201849490Direito ConstitucionalFausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico, chamou todos os empegados no pátio ...Questão 457941202029520Direito ConstitucionalEm consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberáQuestão 457941202049129Direito ConstitucionalOlimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era ved...