O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos br...

Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:

Marque a única alternativa equivocada sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde:

As atividades da administração pública direta e indireta estarão sujeitas a controle externo e interno, na forma da lei. Sobre o assunto estabelecido ...

Com relação à disciplina constitucional da advocacia pública é correto afirmar:

Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.

A Lei ordinária federal X criou, no âmbito de autarquia federal, cargo de técnico administrativo. O projeto que deu origem à Lei X foi apresentado por...

De acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas para o Tribunal de Contas da Un...

Em relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...

De acordo com a Constituição Federal, é reserva de lei complementar:

Leia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...