Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202027256O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal e...1457941202027256Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialO Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa incorreta.AAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. BOutro princípio organizativo do SUS é a participação da iniciativa privada em caráter elementar. CA universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios organizativos do sus.DO Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto das ações e de serviços de saúde sob gestão pública.EA concepção do SUS foi baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060952Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:Questão 457941200162510Direito ConstitucionalMarque a única alternativa equivocada sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde:Questão 457941200855196Direito ConstitucionalAs atividades da administração pública direta e indireta estarão sujeitas a controle externo e interno, na forma da lei. Sobre o assunto estabelecido ...Questão 457941201023392Direito ConstitucionalCom relação à disciplina constitucional da advocacia pública é correto afirmar:Questão 457941201061806Direito ConstitucionalSobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.Questão 457941201273912Direito ConstitucionalA Lei ordinária federal X criou, no âmbito de autarquia federal, cargo de técnico administrativo. O projeto que deu origem à Lei X foi apresentado por...Questão 457941201280409Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas para o Tribunal de Contas da Un...Questão 457941201315530Direito ConstitucionalEm relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...Questão 457941201420285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reserva de lei complementar:Questão 457941201816705Direito ConstitucionalLeia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...