Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202027393A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941202027393Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:Adireito de ser respeitado por seus educadores, conforme normas regimentais aprovadas pelo conselho tutelar.Bigualdade de condições para o acesso e permanência na escola , através de provas e bom rendimento escolar.Cdireito de participação em entidades estudant is, desde que autorizado pelos respectivos responsáveis.Dacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Edireito de contestar critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores, após anuência da direção da escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049534Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200073610Direito ConstitucionalEntre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projet...Questão 457941200195633Direito ConstitucionalAs leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico...Questão 457941200337753Direito ConstitucionalEstatui o artigo 5º, XII, da CRFB/88: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônic...Questão 457941200705842Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir acerca do Regime Constitucional dos Servidores Públicos Civis. 1. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiro...Questão 457941201099705Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito do que versa a Constituição sobre a administração pública.Questão 457941201137639Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que pela proporção mínima de seus membros de...Questão 457941201569186Direito ConstitucionalSão representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:Questão 457941201635064Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público em cargo de confiança da administração da Prefeitura de Maracatu, percebendo que alguns cargos em seu setor estavam vazios, ...Questão 457941201708564Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que: