Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais ...

Q: Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que

A) taxa de permeabilidade passa a ser exigida a partir da vigência das mudanças climáticas no ambiente urbano. | B) gabarito é uma forma alternativa de se calcular o índice de aproveitamento, uma vez que se trata de limitação à área construída dos planos verticais da edificação, visando à liberação de espaço aéreo para ventilação e insolação. | C) taxa de ocupação se refere à área da projeção da edificação sobre o lote, incluindo elementos construtivos, como beirais, balcões, sacadas, coretos, piscinas e coberturas sem vedações laterais, desde que possuam piso impermeável. | D) coeficiente de aproveitamento é a razão da área construída (líquida ou bruta) e de áreas úteis de uma edificação sobre a área de lote em que a edificação se situa, conferindo uma medida de produção de solo edificado. | E) recuos e afastamentos se destinam à reserva de área de lote para desapropriação e ampliação de vias, principalmente.

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Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas

Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que

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