No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo it...

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...

Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, pass...

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens público...

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas part...

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...