No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superior...

Julgue o item a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.As associaçõe...

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a...

Acerca da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, pass...

Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens público...

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas part...

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...