Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202027539De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, são princípios básicos da ca...1457941202027539Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Capivari do Sul | Plano de Carreira do Magistério - Lei nº 1.723/2023De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, são princípios básicos da carreira do magistério público municipal, EXCETO:APeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação incluído na carga horária de trabalho.BProgressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento. CCondições adequadas de trabalho.DHabilitação profissional: condição perseguida pelos profissionais do magistério público municipal através dos cursos de aperfeiçoamento ao longo da carreira.EPiso salarial profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a ação municipal tem como objetivos fundamentais: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Gar...Questão 457941200228389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 6º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, são requisitos básicos para ingresso no serviço público m...Questão 457941200444584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...Questão 457941200739414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Complementar nº 875/2020, que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a ...Questão 457941200977980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)César, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de quatro anos, contraiu núpcias no dia 16 de fevereiro de 2024. Sendo assim, com base no Reg...Questão 457941201002727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços.Questão 457941201323919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Capítulo II – Do Poder Executivo da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice...Questão 457941201419439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seg...Questão 457941201877749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores público...Questão 457941201911450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, constituem o patrimônio municipal os bens: I. Semoventes. II. Imóveis. III. Móveis. Quais estão correta...