Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202027768Os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a partir do início da vigência dos planos d...1457941202027768Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 6.243/2012 - Regime de Previdência ComplementarOs servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a partir do início da vigência dos planos de benefícios oferecidos pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV terão: Aseu benefício de aposentadoria programada da previdência complementar limitado ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;Bseus proventos de aposentadoria, no regime próprio de previdência, limitados ao teto remuneratório dos servidores públicos estaduais. Cseus proventos de aposentadoria, no regime próprio de previdência, somados ao benefício de aposentadoria programada da previdência complementar para fins de adequação ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social; Dseus proventos de aposentadoria, no regime próprio de previdência, limitados ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social; Eseu benefício de aposentadoria programada da previdência complementar limitado ao valor dos proventos de aposentadoria do regime próprio de previdência;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026515Legislação EstadualDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito pre...Questão 457941200321605Legislação EstadualA sistemática adotada pelo Decreto-lei nº 220/1975, a respeito da responsabilidade administrativa dos funcionários públicos civis do Estado do Rio de ...Questão 457941200374648Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução SEF 45/07, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200444799Legislação EstadualAntônio, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na ...Questão 457941200596646Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...Questão 457941200644534Legislação EstadualJoão, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual...Questão 457941200784936Legislação EstadualDeterminado popular almejava averbar um documento, junto à matrícula de certo imóvel, em um Registro de Imóveis localizado no Estado de Sergipe. Após ...Questão 457941201345313Legislação EstadualSegundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201377382Legislação EstadualJoão e Caio, servidores públicos estatutários no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, compareceram ao gabinete de Lucas, superior hierárquico...Questão 457941201448586Legislação EstadualAvalie se, de acordo com a Resolução SEE no 4055/2008, o Diário Escolar Digital (DED) é um ambiente vinculado ao SIMADE WEB no qual serão registrados,...