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João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente ...
De acordo com a Lei Estadual n 10. 5 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), aos juízes das aras da Infância e da Juventude compet...
Após a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário ...
No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são ...
A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Pod...
Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do serviço em relação à pos...
O desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que jamais ocupara um cargo de direção, pretendia ser alçado ao cargo de 1º vic...
João, Oficial de Justiça lotado em determinada Vara Criminal da Capital, não pôde cumprir determinada diligência, consistente em busca e apreensão na ...
De acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os s...
Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW. Ao ana...