Sobre a estrutura e o funcionamento das chamadas Contas Especiais, nos termos da Instrução Normativa STN/MF nº 4/2004, a...

A remuneração incidente sobre os saldos da Conta Especial devem ser recolhidos de forma simplificada, a cada semestre pela instituição financeira responsável.

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas na moeda estrangeira original, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.

Somente as entidades da Administração Pública Direta estão autorizadas a administrar Contas Especiais, sendo, inclusive, responsáveis pela escrituração dos recursos e manutenção dos registros de movimentação para fins de auditoria.

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas apenas em reais, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas, sendo sempre mantido o saldo em dólares norte-americanos, ainda que o contrato preveja outra moeda estrangeira, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.