Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202028109Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:1457941202028109Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:Aprestação social alternativa.Bperda de bens.Csuspensão de direitos.Dtrabalhos forçados.Einterdição de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010992Direito ConstitucionalSobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de competências entre União, Estados,...Questão 457941200170392Direito ConstitucionalFerdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competênciaQuestão 457941200319251Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos servidores públicos civis, é correto afirmar:Questão 457941200377098Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segur...Questão 457941200487337Direito ConstitucionalConsiderada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar queQuestão 457941200850495Direito ConstitucionalA Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece aos seguintes pr...Questão 457941200994558Direito ConstitucionalNa hipótese de o Governador de determinado Estado da federação editar medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás cana...Questão 457941201249657Direito ConstitucionalDentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreç...Questão 457941201426070Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização éQuestão 457941202082519Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os qu...