Sobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de
competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o modelo adotado foi o do federalismo
A moderno ou cooperativo, com definição bem delimitada das competências dos entes; e descentralizado, com poderes
concentrados na União.
B clássico ou dual, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e centralizado, com
poderes concentrados na União.
C moderno ou cooperativo, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e centralizado,
com poderes concentrados na União.
D moderno ou cooperativo, com estabelecimento de competências comuns e concorrentes entre os entes; e descentralizado,
com poderes distribuídos aos entes subnacionais.
E clássico ou dual, com definição bem delimitada das competências dos entes; e centralizado, com poderes concentrados na
União.